Resíduos Sólidos ou Matéria-Secunda?
Os resíduos sólidos urbanos, nas palavras de LENKIEWICZ,2024, são gerados onde quer que existam assentamentos humanos. E apesar da insaciável necessidade do mundo moderno por minerais e suas moléculas, a economia circular enfrenta, na visão de KIRCHHER J. et al, 2017, barreiras de ordem econômica, cultural e legal. O fato é que “o mundo precisa mover-se da era dos resíduos para a era dos recursos”, como propõe o United Nations Report, 2024. Exploramos as “matérias primas” à exaustão e mesmo assim desprezamos os materiais já disponíveis apenas porque estão na forma de garrafas, potes, frascos, tampas, sacolas plásticas e uma infinidade de outros objetos. Fazemos isso – desprezamos – quando utilizamos termos como “lixo”, “restos”, “resíduos”, “recicláveis” para denominá-los. Ou o ainda pior “lixo seco” como lembra NETO, COLESSANTI, 2005. Esses recursos consomem montanhas de matérias primas não renováveis num ritmo insustentável. Mas não são resíduos. Não são resíduos secos. Não são também “rejeitos não orgânicos”. E não são mais matérias-primas pois já passaram por diversos processos industriais. Sobre como denomiar esses recursos, na Europa, a comunicação do Parlamento Europeu de 1968 “The raw materials initiative — meeting our critical needs for growth and jobs in Europe” estabeleceu como um dos pilares a redução no consumo de “matérias-primas primárias” através da utilização crescente de “matérias-primas secundárias” em versão para o português continental. Na versão do documento para o Italiano, os termos utilizados são “materie-prime primarie” e “materie-prime secundarie”. Nota-se a inflência do texto original em inglês – no qual as denominações equivalentes são “primary raw material” e “secundary rawl material”. O que parece ser necessário em inglês, mostra-se redundante e equivocado em português e mesmo em italiano pois, se é “matéria prima” obviamente dispensa o adjetivo em “matérias-primas primárias”. E chega ao absurdo de “matérias-primas secundárias” pois na mesma palavra composta já se afirma tratar-se de matéria-prima, e se é secundaria, deixa de ser matéria-prima, tornando a denominação contraditória em si mesma. Então, como no Brasil adotamos o portugês brasileiro, e respeitando a tradição de “matéria-prima”, temos que matéria-seconda indica o que é sem
precisar recorrer a malabarismos linguisticos.
Sobre os termos “materia-prima” no Brasil e demais países de linguas latinas naturalizou-se o uso do ordinal latino “prima” (primeira). Mas o mesmo não aconteceu com o ordinal “seconda” (segunda). Como resultado de buscas na internet, não foram observadas situações do seu uso associado a processos de reaproveitamento de materiais
(matéria-seconda). As referências encontradas foram:
● Uma ocorrência relativa à uma linha de perfumes (www.materiaseconda.com);
● Uma ocorrência relativa à uma interessante série de romances de fantasia e ficção
científica do autor polones Adam Przechrzta (1954..) cuja obra ainda não foi
traduzida para o português. Segundo KOCZUR, Marek (2017), um crítico literário,
…na mitologia de Przechrzta, “matéria-seconda” é uma substancia ou força mágica primordial, caótica e perigosa. É a base bruta da magia e da criação, anterior à realidade ordenada (“matéria prima”). Sua manipulação é fonte de poder. (Historia Literatury Polskjiej, 2019)
A “realidade ordenada” citada por KOZCUR é um conceito platônico. Como comentado por BINI, E., 2011, “no diálogo Timeu, Platão descreve a origem do mundo físico e introduz a figura do Demiurgo, o artesão divino que organiza a matéria caótica pré existente.” Não deixa de ser interessante observar as referências a “substância caótica, perigosa”, “matéria caótica” e “sua manipulação é fonte de poder”, o que conecta essas referências à realidade brasileira onde os “reis do lixo” (empresários que se dedicam a explorar serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos, conseguem acumular fortunas a partir do “lixo” das cidades. Nota do autor) Pode-se concluir que o uso da expressão “matéria-secunda” associada aos recursos ou resíduos sólidos recicláveis é inédita na literatura acadêmica e impõe-se pelo fato de ser uma denominação muito mais acurada sobre o que são de fato os “resíduos sólidos recicláveis” como será demonstrado a seguir.
Denomina-los “resíduos” está longe de descrever com precisão a sua natureza.
Resíduo é uma porção marginal de algo maior ou de um corpo ou processo principal. Têm-se resíduos em processos industriais por exemplo. FIORILLO e FERNANDES, 2019, informam que para se obter o aço os alto-fornos siderúrgicos produzem toneladas de resíduos denominados “escória” Na industria de laticinios, o efluente “soro lácteo” é um resíduo abundante da produção de queijos, como ensinam CARVALHO e VIANA, 2020. E
o mesmo ocorre com a produção de vinhos (o bagaço – cascas e sementes – das uvas são resíduos do processo de vinificação), na produção de cerveja (toneladas de cereais pós maltação) e na produção do arroz e seu resíduos, potentes geradores de metano, as suas cascas. Ampliando a discussão, na definição adotada pelo SEBRAE, 2025, “resíduos são as partes que sobram de processos derivados das atividades humanas….”, o que valida a afirmação anterior de que a palavra resíduos não se aplica aos materiais aqui analisados. Isso porque embalagem não é sobra de nenhum processo. Talvez o resíduo de produto dentro dela o seja. Já a embalagem em sí, desde sua fabricação até o fim do seu ciclo de utilização é um produto integral cuja principal característica é, dentro de um limiar de tempo, não se alterar em função de estar ou não estar em uso. Até porque, caso isso ocorra, não
pode ser utilizado como embalagem. São essas denominações – lixo, resto, resíduos – que impedem as pessoas de
verem as coisas como são de fato: materiais plenamente reutilizáveis, prontos para serem convertidos em outros produtos, reduzindo a necessidade de minerar petróleo e gás no caso das embalagens plásticas. E de outros minérios no caso do alumínio, vidro, aço. Sobre esse aspecto, é fato que o plástico não é “eternamente reciclável” como é o caso do vidro, do aço e do aluminio. Segundo LENKIEWICZ, Zöe, após 2 ou 3 ciclos de utilização o plástico passa a perder as suas características mais valorizadas – flexibilidade, transparência – o que segundo a indústria, impede o seu reúso em aplicações de maior grau de exigência. Assim, o PET se transforma na sequencia em 1, 2 ou 3 garrafas no máximo. Depois disso transforma-se em tecidos e depois em vassouras e escovas e pode terminar em um capacho ou um tapete de carro. Contudo, é tal o volume em produção que, se utilizada a matéria secunda disponível nos ciclos como acima exemplificados, isso já contribuiria em muito para a redução da poluição por plásticos dos ecosistemas e na redução de emissões na produção de materias primas.
Temos assim estabelecido que artefatos plásticos descartados são tudo menos resíduos. E atendendo às recomendações da ONU, vamos nos mover de “resíduos” para “recursos”. E para ser mais específico, recursos tornados disponíveis após os produtos –embalagens e outros artefatos – terem exauridos os seus ciclos de utilização: a matéria-secunda.
E para todos os fins, aplica-se a seguinte definição:
“Matéria-Secunda: substantivo feminino; materiais sólidos, classificados como inertes, que compõem artefatos pós consumo, que tendo preservadas as suas propriedades físico-quimicas, permitem que através de processos técnica e economicamente viáveis, sejam reinseridos em ciclos produtivos, substituindo parcial ou totalmente matérias-primas, e de forma mensurável reduzam as emissões de gases de efeito estufa.”
Fonte: o Autor.
Matéria-Secunda: além da retórica
Pelas razões expostas, a partir deste ponto, este trabalho passa a adotar a expressão matéria-secunda em substituição a “recicláveis”, “resíduos secos”, “resíduos recicláveis” e “resíduos sólidos recicláveis” com o objetivo de promover a requalificação semântica e econômica desses materiais. A adoção dessa terminologia vai além da retórica pois fundamenta-se em princípios da economia circular, da contabilidade ambiental, da valorização de ativos ambientais buscando agregar dignidade a todos que exercem atividades diretas no fluxo de destinação adequada de recursos que de outro modo persistiriam poluindo o meio ambiente.